Folha viola direitos dos jornalistas

18/04/2011 03:08

Folha viola direitos dos jornalistas

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Por Altamiro Borges

Na semana passada, no 7 de abril, foi festejado o Dia do Jornalista. Houve atos comemorativos e festanças em vários pontos do país e até discursos na Câmara Federal. A própria mídia patronal fez questão de festejar a data.

Na mesma semana, porém, a diretoria do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo participou de uma mesa-redonda na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) para discutir "o permanente desrespeito que o Grupo Folha promove contra os direitos trabalhistas dos funcionários".

Entre as irregularidades praticadas pela famiglia Frias, proprietária dos jornais Folha e Agora, o sindicato listou quatro bem graves:

1- A empresa mantém parte dos jornalistas como "frilas fixos", sonegando o direito ao registro em carteira de trabalho, com o agravante de que paga remuneração mensal inferior ao piso salarial da categoria constante na Convenção Coletiva de Trabalho;

2- Ela também obriga parte dos profissionais a se constituir como "pessoa jurídica" para prestar serviços à empresa. A lei sobre terceirização impede o uso desta prática em atividade-fim, mas o Grupo Folha viola a legislação. "A disseminação dos PJs visa reduzir os direitos trabalhistas - como férias, 13*, descanso semanal remunerado", denuncia a entidade;

3- O Grupo Folha não usa mecanismos de controle da jornada, mas determina o horário de entrada dos jornalistas. Com isso, cria uma situação em que o funcionário tem horário para entrar, mas não para sair. E o pior: não paga as horas-extras devidas;

4- De quebra, a empresa ainda pratica os terriveis "pescoções", jornadas de até 14 horas diárias ocorridas às sextas-feiras no fechamento da edição de domingo, que chega às bancas na tarde de sábado. "A jornada é ilegal (o máximo permitido em lei, para qualquer categoria, são dez horas diárias), não remunerada, e com frequência não se respeita o intervalo inter-jornada para quem trabalha no sábado".

Como se observa, é muito cinismo - ou pura provocação - a mídia patronal ainda comemorar o Dia dos Jornalistas! E o pior, como sempre repete Mino Carta, editor da revista CartaCapital, é que ainda tem muito jornalista no Brasil que adora chamar o patrão de "companheiro".