Os desafios do saneamento básico no Brasil

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Publicado em Água. 14 de abril de 2011

por Rafaela Mussi

    De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), doenças relacionadas a sistemas precários de água e esgoto e a deficiências de higiene são responsáveis por muitas mortes no mundo todo. A perpetuação de sistemas inadequados de esgotamento sanitário também é causadora de 88% dos óbitos por diarreias registrados no mundo, e isso se passa principalmente nos países em desenvolvimento.

    As crianças são as principais vítimas das diarreias, sendo que 84% dessas enfermidades afetam menores de cinco anos de idade. De acordo com a OMS e a Unicef, as diarreias correspondem à segunda maior causa de óbitos da população infantil. Estima-se que, por ano, 1,5 milhão de crianças morrem por doenças diarréicas, provocadas, em grande parte, pela falta de acesso a saneamento básico e, além disso, essas doenças relacionadas à potabilidade de água e à precariedade de saneamento em crianças provocam a cada ano a perda de 443 milhões de aulas.

    Levando esses dados em consideração, a ONU – Organização das Nações Unidas – estabeleceu para o seu ODM – Objetivo de Desenvolvimento do Milênio – as metas de reduzir em 2/3 a mortalidade infantil de crianças menores de cinco anos, e à metade, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável à água potável segura e esgotamento sanitário até 2015.

Embora nosso país tenha melhorado nos últimos anos, a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico realizada em 2008 indica  que apenas 55,2% dos municípios prestam coleta de esgoto e só 1/3 dessas fazem o tratamento, mantendo os indicadores do Brasil abaixo de países como a Jamaica, por exemplo. Enquanto temos os melhores desempenhos quanto ao abastecimento de água, registramos os piores dados em relação ao esgotamento.

    De acordo com uma pesquisa publicada pelo Trata Brasil, sobre esgotamento sanitário inadequado e impactos na saúde da população, os municípios acabam gastando os poucos recursos que dispõem em saúde corretiva, em vez de preventiva, ou seja, investem no tratamento de doenças como a diarreia, cólera e hepatite, enquanto os esgotos, focos de doenças continuam impactando a saúde da população.

    O outro problema, de acordo com a organização, é que a população esquece que o saneamento é um direito e acaba se habituando à situação precária e cobram do governo outros serviços, como asfaltamento, escolas, etc, que também são direitos que têm.

    O desafio para o nosso país está principalmente na gestão do sistema de saneamento e na conscientização da população sobre seus direitos.